O prefeito Ricardo Nunes assinou o novo edital que disponibiliza R$ 200 milhões para projetos de retrofit, como parte do quarto chamamento público da Subvenção Econômica para requalificação de imóveis no Centro de São Paulo.
Nos três editais anteriores, 31 empreendimentos foram credenciados. No entanto, apenas seis incluíam unidades de Habitação de Interesse Social, as chamadas HIS-1 ou HIS-2. E parte desses projetos ainda dividia espaço com apartamentos de uso irrestrito.
A estimativa é que das 5.238 moradias previstas nos edifícios em requalificação, menos de 10% são destinadas à habitação popular — ainda distante dos 60% previstos pelo programa.
Em coletiva de imprensa, Nunes reconheceu a dificuldade em contemplar mais empreendimentos destinados a moradia popular e justificou novas medidas para o edital.
"Dentro da questão de subvenção, se tivesse mais unidades habitacionais, melhor. Mas o que a gente também tem que entender é como é a demanda do mercado, a necessidade que existem das pessoas parceiras nesse processo, que é o setor privado. O que a gente percebeu, agora, é que era necessário ampliar, inclusive, o perímetro que abranja a questão da subvenção."
Projetos de HIS e HMP poderão receber incentivo
Para o quarto edital, a Prefeitura ampliou a área em que o benefício pode ser usado. Projetos exclusivamente de HIS ou HMP poderão receber recursos em toda a Área de Intervenção Urbana do Setor Central.
O incentivo pode bancar até 25% do custo da obra. O valor depende de critérios como uso para habitação social, preservação de imóveis históricos tombados, integração com o entorno e sustentabilidade.
Nos três primeiros chamamentos, foram disponibilizados R$ 400 milhões, mas cerca de R$ 67,5 milhões foram efetivamente concedidos.