De olho em dividendos eleitorais, o governo estuda expandir para todo o país o programa Compra Assistida, que dá dinheiro direto para famílias adquirirem imóveis e foi usado depois das enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul.
Caso vingue, a proposta pode ser o primeiro item de um eventual novo pacote de bondades de Lula no ano em que tentará a reeleição.
A ideia é torná-lo uma bandeira de campanha a exemplo do que foi o Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional que oferece empréstimos subsidiados para famílias com renda de até R$ 8 mil.
O novo programa, por sua vez, foi elaborada pelo Ministério das Cidades e levado para ser avaliada pelo núcleo central do governo. Procurada, a pasta não se manifestou.
Não há ainda cálculo sobre o impacto fiscal da medida, mas, para este ano, o governo já se valeu de medidas de apelo popular como o Gás do Povo, voltado à distribuição gratuita de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda, ao custo de R$ 5,1 bilhões, o aumento da faixa de isenção de imposto de renda para R$ 5 mil, com impacto de R$ 31,2 bilhões, e o programa Reforma Casa Brasil, que disponibiliza R$ 40 bilhões em crédito para reformas em moradias populares. O novo desconto na tarifa de energia elétrica para famílias de baixa renda deve beneficiar R$ 17 milhões de famílias, com impacto de R$ 3,6 bilhões.
O Planalto também esperar dividendos eleitorais com o novo modelo de crédito imobiliário com recursos da poupança, anunciado em outubro do ano passado. A Caixa Econômica voltou a financiar até 80% do valor dos imóveis, e o teto para a compra com o uso do FGTS subiu de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões. De acordo com o Banco Central, 36,9 bi em recursos para empréstimos serão liberados de forma imediata.
O governo ainda trabalha em outras iniciativas que poderão ser incluídas nesse pacotão eleitoral de Lula, como a redução da jornada de trabalho, com o fim da escala 6x1, e um projeto para regulamentar o trabalho por aplicativos, que atinge diretamente entregadores, segmento que o governo tem dificuldade de atrair.
Está em discussão também levar para a campanha eleitoral uma iniciativa para implantar o passe livre no transporte público das cidades do país. Lula pediu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um estudo sobre o tema.
Abrangência em discussão
Em relação ao Compra Assistida, ainda não há uma definição sobre qual abrangência que o programa teria caso fosse implantado em todo o Brasil. No Rio Grande do Sul, o programa é voltado para as famílias que perderam suas casas nos temporais de abril e maio de 2024, o maior desastre natural da história do estado. Até agora, foram atendidas 10 mil famílias a um custo de R$ 1 bilhão.
Direcionado a famílias com renda de até R$ 4,7 mil, o Compra Assistida permitiu que os beneficiários escolhessem imóveis novos ou usados disponíveis no próprio município ou em outra cidade no Rio Grande do Sul, no valor de até R$ 200 mil.
A seleção para entrada no programa é feita pelas prefeituras. A Defesa Civil então atesta que os selecionados estavam em uma área onde houve inundações. Em seguida, a Caixa e o Ministério das Cidades finalizam a escolha dos beneficiados.
Em uma escala menor, o programa também foi aberto para moradores da favela do Moinho, no Centro de São Paulo. Em agosto, foram selecionadas 453 famílias do local que poderiam adquirir imóveis em qualquer cidade do estado de São Paulo. O valor máximo da moradia para os egressos da Favela do Moinho é de R$ 250 mil. Desse montante,R$ 180,5 mil saem de um fundo da Caixa e R$ 70 mil, do governo estadual.
Uma das ideias em discussão agora para expandir o Compra Assistida para todo o país é oferecer a possibilidade de compras parceladas com pagamentos anuais. Para ser implantado este ano, o programa necessitaria de remanejamento orçamentário.
Há um entendimento no governo que o programa além de beneficiar as famílias que compram os imóveis ainda injeta dinheiro diretamente na economia por meio dos vendedores das propriedades. Portanto, o efeito acaba multiplicado e, como consequência, os ganhos políticos também.