Dois terrenos da União no Rio de Janeiro vão dar lugar a projetos de moradia popular na Gamboa, na Região Central, e em Santa Cruz, na Zona Oeste. As áreas foram cedidas a entidades ligadas a movimentos de moradia por meio de uma parceria entre o programa Imóvel da Gente, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), e o Minha Casa, Minha Vida, do Ministério das Cidades.
Na Gamboa, o terreno localizado na Rua da Gamboa, nos números 345, 357/359, 361/363 e 365/367, foi cedido à Associação de Habitação Popular da Ocupação das Guerreiras (AHOPG), ligada à Central de Movimentos Populares (CMP). A área será usada para o Projeto de Habitação Popular Quilombo da Gamboa, que prevê a construção de 96 unidades habitacionais.
Em Santa Cruz, a Associação de Luta por Moradia da Zona Oeste do Rio de Janeiro, ligada à União Nacional por Moradia Popular (UNMP), recebeu o terreno localizado na Avenida Areia Branca, Lote 1. O local será destinado ao Projeto de Moradia Popular Almirante João Cândido, com previsão de 100 unidades.
A cessão foi formalizada por meio de Concessões de Direito Real de Uso (CDRUs). Os imóveis foram selecionados anteriormente em edital e destinados a entidades ligadas a movimentos de moradia.
A iniciativa faz parte do Minha Casa, Minha Vida Entidades (MCMV-E), modalidade que permite a produção de habitação de interesse social por entidades organizadas. A parceria também prevê o uso de terrenos e prédios públicos para ampliar a oferta de moradias em áreas com infraestrutura e dar função social aos imóveis da União.
A entrega das duas áreas no Rio faz parte de uma ação nacional da SPU. Ao todo, 28 CDRUs foram assinadas simultaneamente em 13 superintendências regionais do órgão, para projetos que preveem 3.250 unidades habitacionais. Seis movimentos nacionais de luta por moradia participam das iniciativas.
Imóveis da União no Rio
Dados do Painel Transparência Ativa da SPU mostram que o programa Imóvel da Gente já destinou 31 imóveis no estado do Rio de Janeiro para diferentes ações sociais. As iniciativas alcançam dez municípios e têm potencial para beneficiar 6.765 famílias.
Desse total, quatro imóveis foram destinados à habitação de interesse social, com potencial atendimento de 288 famílias. Outros três foram destinados à regularização fundiária urbana, com potencial benefício para 6.477 famílias.
Os 24 imóveis restantes foram destinados a políticas públicas e programas estratégicos do Governo Federal, em áreas como Educação, Assistência Social, Saúde, Cultura, Esporte e Lazer, Aquicultura, Infraestrutura, Segurança Pública e atendimento a povos e comunidades tradicionais, além de sedes de órgãos públicos.